O escritório Schutz Advogados Associados obtém sucesso em revisar ato de aposentadoria proporcional de servidora pública da classe do magistério.

O escritório Schutz Advogados Associados obtém sucesso em revisar ato de aposentadoria proporcional de servidora pública da classe do magistério.

Entenda o caso

A servidora estadual foi aposentada com proventos proporcionais há vários anos atrás.

Embora tivesse 25 anos de serviço no magistério, o Estado do Rio Grande do Sul não lhe concedeu a integralidade por entender que a servidora estando na função de diretora de escola não estaria em atividade de sala de aula.

Após ação judicial, o escritório Schutz Advogados Associados obteve sucesso para reconhecer o direito da autora a aposentar-se pelo valor integral e obter o pagamento dos atrasados.